EXCELÊNCIA NA DEFESA DOS AGENTES PÚBLICOS
Buscando sempre a dignidade da pessoa humana, a valorização da democracia e uma sociedade mais justa, atuando de forma ética e com qualidade técnica. Nosso fortalecimento está no permanente respeito ao direito e na vitória do cliente.
NOTÍCIAS
Sancionada Data-base para servidores estaduais
Com 29 votos favoráveis, o projeto de lei nº 512/25, de autoria da Governadoria, que propõe…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa…
STF Julga correção do FGTS; Entenda!
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção do Fundo de Garantia…
ARTIGOS
Você sabia? Família do servidor público estadual tem direito ao auxílio funeral
À família do servidor que falecer, ainda que aposentado ou em disponibilidade, será pago o…
Honorários advocatícios por equidade e o judiciário “fazendeiro”
Artigo de opinião escrito por José Victor Carvalho Guimarães. O artigo faz crítica ao posicionamento…
Funcionários Públicos sem concurso podem se enquadrar no RPPS?
Certas vantagens previdenciárias interessantes dos Regimes próprios de previdência (RPPS) despertam interesse dos funcionários públicos,…